Mercosul chega aos 20 anos com plano de expansão e temor de ‘invasão comercial’

Criado com o intuito de integrar as economias de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, o Mercosul completa 20 anos em 2011 em espírito “reflexivo” e com a ambição de se adaptar aos novos ventos econômicos globais – em que a China detém poder cada vez maior -, de expandir sua atuação e de proteger-se das turbulências que atingem os países desenvolvidos.

A avaliação é de ministros de Estado que participaram na terça-feira da abertura da 41ª cúpula do bloco, em Assunção, Paraguai.

 

“Quando o Tratado de Assunção foi assinado, em 1991, o mundo era diferente: a China não era um parceiro comercial significativo dos países do bloco, e o mundo em desenvolvimento não era o motor do comércio internacional. (…) Essas características fazem com que vivamos em ambiente de acelerada transformação, o que exige acompanhamento detido para que não sejam perdidas oportunidades interessantes de inserção internacional”, disse a jornalistas o chanceler Antonio Patriota.

O ministro afirmou que o bloco vive momento favorável, tendo atingido o recorde de US$ 45 bilhões em trocas comerciais internas em 2010. Neste ano, diz esperar que o comércio alcance ao menos US$ 50 bilhões.

Ainda assim, o chanceler afirmou que o bloco passa por momento de “reflexão sobre o futuro”, em que têm sido discutidos “novos rumos e correções de assimetrias”. Entre as ideias destacadas pelo ministro estão a adesão da Bolívia e do Equador.

Segundo Patriota, a proposta conta com a simpatia dos dois países e foi objeto de debate entre os chanceleres do bloco nesta terça-feira.

O subsecretário-geral da América do Sul, Central e Caribe, Antonio Simões, disse que uma delegação do Mercosul deve visitar em breve ambos os países para discutir a viabilidade do ingresso.

Atualmente, Bolívia e Equador são Estados associados do Mercosul, ao lado de Chile, Colômbia, Peru e Venezuela – este depende apenas de um aval do Congresso paraguaio para ingressar no bloco.

Proteção de turbulências

Se por um lado o bloco busca expandir sua atuação e tirar maior proveito das mudanças mundiais em curso, por outro, pretende proteger-se de respingos da crise econômica global.

Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, “nós devemos cuidar que nossos mercados sirvam para estimular o nosso crescimento, e não o crescimento dos outros países”.

Mantega, que se reuniu na terça-feira com os ministros da Fazenda da Argentina, Uruguai e Paraguai, disse que serão discutidas na reunião entre os chefes de Estado do bloco, na quarta-feira, formas de impedir que os mercados sul-americanos “sejam invadidos por produtos de países que não têm para quem vender”.

“O que nós combinamos é que os mercados latino-americanos devem ser desfrutados pelos países do continente. Devemos preservar esses mercados para nós”, disse o ministro.

Ele afirmou que as medidas visam responder à postura tanto dos Estados Unidos e da União Europeia quanto de países asiáticos, que tradicionalmente exportam para europeus e americanos, mas, devido à crise nessas regiões, têm buscado com avidez os mercados sul-americanos.

Encontro bilateral

A presidente Dilma Rousseff aproveitará a cúpula do Mercosul para fazer uma reunião bilateral com o governo paraguaio. No encontro, os governos devem tratar de cooperação nas áreas de segurança, pesca e de televisão digital.

Será o primeiro encontro de Dilma com o presidente paraguaio, Fernando Lugo, após o Brasil aprovar o aumento nos valores pagos ao Paraguai pelo uso da energia da usina hidrelétrica de Itaipu.

Após se encontrar com Lugo, Dilma deve se reunir com outros chefes de Estado do Mercosul. O grupo, no entanto, estará desfalcado: a presidente argentina, Cristina Kirchner, cancelou sua visita ao Paraguai. Ela sofreu uma queda na semana passada e disse ter sido aconselhada a evitar a viagem.

 

Fonte: BBC Brasil

 

Saiba como fica o Afeganistão com a saída de tropas da Otan

O anúncio feito pelo presidente Barack Obama sobre a retirada de 10 mil tropas americanas do Afeganistão em 2011 e outras 23 mil até o fim de setembro de 2012 marca o início da retirada dos militares da Otan do país.

Só para os EUA, o custo semanal para a manutenção das tropas é de US$ 2 bilhões (cerca de R$ 3,17 bilhões).

Depois do anúncio americano, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, também disse que faria uma retirada gradual dos quatro mil soldados do país servindo no Afeganistão.

Saiba o que significa para o Afeganistão a saída das tropas estrangeiras do país.

 

Qual é o futuro da Otan no Afeganistão?

Segundo Obama, 68 mil soldados americanos ficarão no Afeganistão a partir de 2012. Eles devem permanecer, no entanto, até 2013, quando forças afegãs devem assumir a segurança.

Os 10 mil militares do Reino Unido, o segundo maior contingente, devem sair do país em 2015, se as condições forem favoráveis.

A França já anunciou que irá retirar todos os seus 4 mil soldados. A Alemanha também já planeja a saída de seus 5 mil militares.

Os EUA e a Otan admitem, no entanto, que será necessária a presença por tempo indefinido de um certo número de militares para treinar e dar apoio às tropas afegãs.

A missão da Otan teve sucesso?

Segundo o analista da BBC Bilal Sarwary, o nível de violência no sul do Afeganistão baixou após a decisão de Obama de aumentar o número de tropas americanas no país, em 2010 (quando o contingente da Otan subiu para 140 mil).

Embora a situação tenha melhorado nas províncias como Helmand e Candahar, regiões com menor presença da Otan, como o centro e o norte, veem aumentar a influência do movimento Talebã, que se alia a outros grupos fundamentalistas da Ásia Central.

O aumento do narcotráfico no norte do Afeganistão é outro complicador.

O que faz a Otan?

Oficialmente, a missão da Otan, cujo nome é Força Internacional de Assistência e Segurança (Isaf, na sigla em inglês), diz que seu papel é reduzir a capacidade do Talebã, dar apoio às Forças Armadas do Afeganistão e melhorar a governança e desenvolvimento sócio-econômico do país.

A prioridade, no entanto, é treinar o Exército e a polícia do Afeganistão, preparando-os para assumir a segurança após a retirada dos aliados.

Quem comanda as tropas estrangeiras?

A missão da Otan foi autorizada pela ONU em dezembro de 2001, logo após a invasão do Afeganistão pelos EUA. Atualmente, é comandada pelo general americano David Petraeus.

Inicialmente baseadas na capital, Cabul, as forças da Otan estão presentes em todas as províncias afegãs desde 2006.

Cerca de 10 mil tropas americanas também estão estacionadas na fronteira com o Paquistão.

A violência no Afeganistão piorou ou melhorou nos últimos anos?

No contexto geral do país, o nível de violência não diminuiu desde a queda do Talebã, em 2001. O número de baixas entre os militares da Otan passou a aumentar a partir de 2005. O ano de 2010 foi o mais sangrento, e maio de 2011 foi o mês com maior número de baixas.

Os rebeldes agora usam bombas com detonadores remotos e atiradores de elite para atingir os aliados. O número de civis afegãos mortos no conflito também aumenta.

Enquanto isso, cai nos EUA, na Grã-Bretanha e nos países europeus o apoio à permanência das tropas no país.

Apenas estrangeiros combatem o Talebã?

Não. Um dos objetivos da Otan é treinar os militares afegãos, que já atuam ao lado dos aliados.

A expectativa é que em outubro de 2011, o Exército do Afeganistão tenha 171 mil homens, e a polícia tenha 134 mil efetivos.

As tropas da Otan atuam apenas no campo de batalha?

Embora a prioridade seja combater os rebeldes do Talebã, muitos militares da Otan estão envolvidos em operações de paz.

Em algumas regiões, militares trabalham na reconstrução de escolas, da rede de abastecimento de água e ajudando os governos locais.

 

Qual é a força do Talebã?

Após serem derrubados do poder em 2001, o Talebã e seus aliados têm executado ataques de vingança, desafiando o atual governo afegão.

Acredita-se que o grupo seja formado por apenas 20 mil rebeldes. Embora sejam relativamente poucos, diante das tropas da Otan e do Afeganistão, eles têm aumentado sua influência e espalham insegurança pelo país.

A Otan tem apoio da população afegã?

A maioria dos afegãos se mostra otimista com a situação do país, segundo pesquisas encomendadas pela BBC, pela rede americana ABC e pela alemã ARD.

A morte de civis em operações da Otan, no entanto, é o principal motivo de insatisfação dos afegãos com as tropas aliadas.

Denúncias de corrupção no governo do presidente Hamid Karzai, apoiado pelo Ocidente, também pesam no apoio dos afegãos à Otan.

Qual a origem das tropas da Otan?

A esmagadora maioria é dos EUA, com os britânicos em segundo lugar. Ao todo, há tropas de mais de 50 países, como Canadá, Austrália, Polônia e Turquia. A menor participação é da Islândia, com 4 militares.

Eles estão espalhados por todo o país, mais concentrados no sul e no oeste.

Entenda a crise na Grécia e suas implicações

Em meio a protestos populares em Atenas, o Parlamento grego aprovou um pacote de medidas de austeridade exigidas pelo FMI e a União Europeia (UE), para que a Grécia, que está em uma grave crise fiscal, receba a última parcela de um resgate financeiro.

Um segundo empréstimo já está sendo formulado, para evitar que a Grécia declare a moratória de sua dívida,o que poderia levar a uma série de calotes de outros países europeus igualmente em crise e à contaminação do sistema financeiro mundial.

Por que a Grécia já precisa de um segundo pacote de resgate?

O pacote original foi aprovado há pouco mais de um ano, em maio de 2010.
A razão para o resgate é que o país estava tendo dificuldades em obter dinheiro emprestado no mercado para quitar suas dívidas. Por isso recorreu à União Europeia e ao FMI.
A ideia era dar à Grécia tempo para sanear sua economia, o que reduziria os custos para que o país obtivesse dinheiro no mercado.
Mas isso não ocorreu até agora. Pelo contrário: a agência de classificação de risco S&P recentemente deu à Grécia a pior nota de risco do mundo (dentre os países monitorados pela agência).
Assim, o país continua tendo diversas dívidas a serem quitadas, mas não é capaz de obter dinheiro comercialmente para refinanciá-las.

Por que a Grécia está nessa situação?
A Grécia gastou bem mais do que podia na última década, pedindo empréstimos pesados e deixando sua economia refém da crescente dívida.
Nesse período, os gastos públicos foram às alturas, e os salários do funcionalismo praticamente dobraram.
Enquanto os cofres públicos eram esvaziados pelos gastos, a receita era afetada pela evasão de impostos – deixando o país totalmente vulnerável quando o mundo foi afetado pela crise de crédito de 2008.
O montante da dívida deixou investidores relutantes em emprestar mais dinheiro ao país. Hoje, eles exigem juros bem mais altos para novos empréstimos que refinanciem sua dívida.

O que a Grécia está fazendo para reverter a crise?
A Grécia apresentou planos para cortar seu deficit de maneira escalonada.
Para isso, o Parlamento grego aprovou, em 29 de junho, um pacote de medidas de austeridade apresentado pelo governo.
O plano prevê aumentos de impostos, cortes orçamentários, redução de benefícios previdenciários e privatizações, durante um período de cinco anos.
Para o setor público, o pacote do governo estabelece redução de ganhos de servidores e tetos salariais.
O plano prevê ainda o aumento da idade para a aposentadoria, em uma tentativa de economizar dinheiro no sistema de pensões, já sobrecarregado.
A população reagiu com protestos, alguns deles violentos.
Muitos servidores públicos acreditam que a crise foi criada por forças externas, como especuladores internacionais e banqueiros da Europa central.
Os dois maiores sindicatos do país classificaram as medidas de austeridade como “antipopulares” e “bárbaras”.

Por que a Grécia não declara moratória de suas dívidas?
Se o país não fosse membro da zona do euro, talvez fosse tentador declarar a moratória, o que significaria deixar de pagar os juros das dívidas ou pressionar os credores a aceitar pagamentos menores e perdoar parte da dívida.
No caso da Grécia, isso traria enormes dificuldades. As taxas de juros pagas pelos governos da zona do euro têm sido mantidas baixas ante a presunção de que a UE e o Banco Central Europeu proveriam assistência a países da região, justamente para evitar calotes.
Uma moratória grega, além de estimular países como Irlanda e Portugal a fazerem o mesmo, significaria um aumento de custos para empréstimos tomados pelos países menores da UE, sendo que alguns deles já sofrem para manter seus pagamentos em dia.
Se Irlanda e Portugal seguissem o caminho do calote, os bancos que lhes emprestaram dinheiro seriam afetados, o que elevaria a demanda por fundos do Banco Central Europeu.
Por isso, enquanto a Europa conseguir bancar a ajuda aos países com problemas e evitar seu calote, é provável que continue fazendo isso.
Então por que os países europeus não concordam logo com um novo pacote de resgate?
Alguns governos, como o da Alemanha, já defenderam que os bancos privados europeus também entrem na ajuda à Grécia. No entanto, existem temores de que o envolvimento destas instituições traga graves riscos ao mercado financeiro.
O presidente da França, Nicolas Sarkozy, já chegou a um acordo para que os bancos franceses ajudem a Grécia, dando ao país mais tempo para pagar dívidas que estão prestes a vencer.
Os demais bancos da zona do euro estão sendo pressionados pelos governos para também ajudar o governo grego. As instituições alemãs já estariam interessadas no modelo francês.
No entanto, as agências de classificação de crédito, que estimam se a compra de bônus das dívidas dos países vale ou não a pena, já afirmaram que qualquer rolagem da dívida grega será considerada um “calote técnico”, que pode levar à insolvência.
A agência de classificação de risco Moody’s já declarou que pode rebaixar a nota dos três maiores bancos da França por causa de sua vulnerabilidade à dívida grega.

A crise na Grécia pode se espalhar?
Se a Grécia promover um calote, os problemas podem se espalhar para a Irlanda e Portugal.
Mesmo sem uma moratória, ainda pode haver dificuldades, já que os pacotes de resgate oferecidos a esses dois países foram estruturados para ajudar Lisboa e Dublin até que seus governos fossem novamente capazes de obter dinheiro no mercado – como no caso de Atenas.
Um calote grego pode fazer com que investidores questionem se a Irlanda e Portugal não seguirão o mesmo caminho.
O problema real diz respeito ao que acontecerá com a Espanha, que só tem conseguido obter dinheiro no mercado a custos crescentes.
A economia espanhola equivale à soma das economias grega, irlandesa e portuguesa. Seria muito mais difícil para a UE estruturar, caso seja necessário, um pacote de resgate para um país dessa dimensão.

Em crise, Portugal gira a direita

Após a derrota dos socialistas na Espanha, a crise econômica europeia e a falta de perspectivas para o futuro vitimaram neste domingo 5 mais um governo de centro-esquerda na Europa

Com 38,6% dos votos, o PSD (Partido Social Democrata, centro-direita conservadora) venceu as eleições legislativas deste domingo, após seis anos na oposição. O PS (Partido Socialista, de centro-esquerda), de José Sócrates, teve 28,1% dos votos e os democratas-cristãos do CDS-PP, 11,7%. O CDU teve 7,9% e o Bloco de Esquerda conseguiu 5,2% dos votos.

O primeiro-ministro será o líder da oposição Pedro Passos Coelho, que um dia antes da votação prometeu que o país cumprirá seus compromissos financeiros. “A mensagem para o exterior é que não deixaremos de cumprir todas as obrigações”, afirmou.

Sócrates, que governava como primeiro-ministro interino, foi obrigado a demitir-se do cargo no início do ano, após ver sua proposta para um pacote de austeridade ser rechaçado pelo parlamento. Pouco depois, o país teve de pedir um resgate financeiro a União Europeia, FMI e Comissão Europeia de 78 bilhões de euros e, em troca, se submeterá nos próximos anos a uma série de cortes sociais.

O PSD ficou com 105 deputados; o PS 73; o CDS-PP 24; o CDU 16 e o Bloco de Esquerda 8. Ainda há 4 cadeiras a serem definidas. Dos 5.554.002 votos computados, 1,4% foram nulos e 2,7% brancos. A abstenção chegou a 41,1%.

Antes da votação, as sondagens eleitorais também mostraram que os portugueses acreditam num cenário pessimista para os próximos anos. Uma pesquisa mostrou que 61% da população crê que, dentro de um ano, a situação econômica estará “pior” do que a atual.

Portugal enfrenta uma taxa de desemprego superior a 12% e uma economia que deve contrair 2% neste ano e no próximo.

O líder do PSD consolidou sua vitória nas eleições prometendo cortar gastos e dizendo que seria a liderança preferida dos países que doarão dinheiro a Portugal.

Fonte: carta capital

Após volta de Zelaya, Honduras é readmitida na OEA

Volta de ex-presidente abriu caminho para reingresso na entidade

A Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou nesta quarta-feira em Washington, em assembleia geral extraordinária, a reintegração de Honduras ao órgão. A readmissão do país, aprovada por 32 votos contra um, terá efeito imediato, após quase dois anos de suspensão, provocada pela deposição do então presidente Manuel Zelaya, em junho de 2009.

O retorno de Zelaya ao país no último fim de semana, após um acordo firmado com o atual presidente, Porfírio “Pepe” Lobo, abriu o caminho para a decisão da assembleia da OEA. A volta era uma das exigências de um bloco de países, entre eles o Brasil, para que Honduras pudesse voltar a fazer parte da organização.

Votação

Na votação desta quarta-feira, o representante do Equador foi o único a se manifestar contra a reintegração de Honduras, devido a supostos abusos de direitos humanos e ao fato de que os responsáveis pela deposição de Zelaya ainda não terem sido punidos. Rafael Correa, presidente do Equador, foi alvo de uma tentativa de golpe no ano passado, o que ajuda a entender a posição irredutível do país.

Organizações de direitos humanos e membros da oposição afirmam que, desde a queda de Zelaya, perseguições políticas e assassinatos de opositores se converteram em uma “política de Estado” em Honduras.

Zelaya foi deposto pelas Forças Armadas em 28 de junho e expulso do país, acusado de violar a Constituição (por tentar convocar uma nova constituinte por meio de referendo popular).

Sua deposição foi condenada internacionalmente e deu início a uma crise política que colocou países da região em posições divergentes.

Enquanto um grupo de países, entre eles os Estados Unidos, normalizou rapidamente as relações com Tegucigalpa após a eleição de Lobo, em novembro de 2009, outro bloco, liderado pelo Brasil, condicionava o reconhecimento do novo governo ao retorno de Zelaya a Honduras sem risco de prisão.

Acordo

No mês passado, um acordo entre o ex-presidente e o atual líder do país, mediado por Colômbia e Venezuela, permitiu a volta de Zelaya a Honduras. As acusações de corrupção e os mandados de prisão que pesavam contra Zelaya foram retirados pela Justiça do país.

O ex-presidente retornou a Tegucigalpa no último sábado e defendeu a reintegração do país à OEA e o reconhecimento da comunidade internacional ao atual governo.

Em visita a Washington, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse na terça-feira que os eventos recentes em Honduras, culminando com a volta de Zelaya, foram “uma grande vitória para a democracia na América Latina e no mundo”.

“Acho que o exemplo que foi dado por países da região ao não aceitar o fato consumado de um golpe militar demonstra que não há tolerância hoje na América Latina para esse tipo de aventura que foi tão comum e tão associada à região em décadas anteriores”, disse.

Segundo o ministro, o governo brasileiro está pronto para se engajar com Honduras, e o presidente Lobo indicou o desejo de “recuperar o tempo perdido e estabelecer uma agenda forte de cooperação com o Brasil”.

Fonte: BBC Brasil

O assassinato de José Cláudio Ribeiro da Silva

Por Tom Philips, para o The Guardian

Seis meses depois de prever seu próprio assassinato, um líder defensor da floresta tropical foi alegadamente assassinado na Amazônia brasileira. José Cláudio Ribeiro da Silva e sua esposa, Maria do Espírito Santo, teriam sido mortos em uma emboscada perto da casa deles, em Nova Ipixuna, estado do Pará, a cerca de 60 quilômetros de Marabá.

De acordo com um jornal local, Diário do Pará, o casal não tinha proteção policial apesar de receber frequentes ameaças de morte por causa de sua batalha contra madeireiros ilegais e fazendeiros.

Na terça-feira havia notícias conflitantes sobre se os assassinatos tinham acontecido na noite de segunda-feira ou na madrugada de terça. Um porta-voz da polícia disse ter relatos de um “homicídio duplo” num acampamento chamado de Maçaranduba 2.

Em discurso em um evento em Manaus, em novembro passado, Da Silva falou sobre o medo de que os madeireiros pudessem tentar silenciá-lo. “Eu poderia estar hoje falando com vocês e em um mês vocês terão notícias de que eu desapareci. Eu protegerei as florestas a qualquer custo. É por isso que eu poderia receber uma bala na cabeça a qualquer momento… porque eu denuncio os madeireiros e produtores de carvão e é por isso que eles pensam que eu não posso existir. As pessoas me perguntam, ‘você tem medo’? Sim, sou um ser humano, naturalmente que tenho medo. Mas meu medo não me silencia. Enquanto eu tiver força para andar eu vou denunciar todos aqueles que danificarem a floresta”.

Roberto Smeraldi, fundador e diretor do grupo ambientalista Amigos da Terra, que trabalhou com Da Silva na Amazônia, disse que estava em uma reunião com a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, discutindo mudanças no código florestal, quando a notícia da morte de Da Silva surgiu. “Ele estava convencido de que seria morto”, Smeraldi disse. Ele acrescentou que Da Silva tinha sido “muito ativo” na luta contra a derrubada e queimada ilegais da floresta. De acordo com notícias da mídia brasileira, Rousseff pediu ao chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, para dar apoio a uma investigação sobre o assassinato.

“Temos outro Chico Mendes”, disse Felipe Milanez, um jornalista ambiental de São Paulo, referindo-se ao seringueiro da Amazônia que se tornou mártir ambiental depois de seu assassinato em 1988. Milanez disse que em uma recente conversa telefônica com a esposa de Da Silva ela disse que a situação “estava ficando muito feia”. Milanez acrescentou: “Ele sabia que as ameaças eram reais. Ele estava com medo”.

Um relatório de grupos de direitos humanos brasileiros em 2008 listou Da Silva entre as dezenas de ativistas ambientais e de direitos humanos da Amazônia “considerados sob risco” de assassinato.

Fonte: viomundo.com.br

Senado uruguaio invalida lei que perdoava crimes da ditadura

Após uma que sessão de intensos debates, que durou aproximadamente 12 horas, o Senado uruguaio aprovou na noite desta terça-feira 12 três artigos que tornam inválida a Lei de Caducidade da Pretensão Punitiva do Estado, como é chamada a medida de anistia no país. A medida abre o caminho para que militares e policiais acusados de crimes cometidos durante a ditadura militar (1973-1985) possam ser julgados sem exceção.

O texto aprovado “deixa sem efeito os artigos 1, 3 e 4″ da lei, que determinam que crimes cometidos por funcionários do governo militar não poderão ser julgados por conta de um acordo feito entre as forças armadas e o poder civil durante o período de transição.

Foram 16 votos a favor, todos do partido governista Frente Ampla, e 15 contra, sendo um deles do senador Jorge Saravia, da bancada governista. Agora, o texto deve ser votado na Câmara de Deputados. Ele foi primeiramente aprovado pelos deputados em outubro de 2010, agora, precisa voltar à Casa para que sejam aprovadas ou rejeitadas as alterações feitas pelos senadores.
O deputado Felipe Michelini, coordenador da bancada da Frente Ampla na Câmara, disse ao jornal local El País que a ideia é que o projeto tenha um “rápido tratamento”e que seja votado no plenário na sessão de 4 de maio. “Já comunicamos a todas as bancadas qual é nossa intenção. Ninguém não que não”, afirmou Michelini. A Casa possui 99 deputados, 50 deles do partido governista. De acordo com reportagem do El País, eles já sinalizaram voto favorável.

Se for aprovado na Câmara, o texto será encaminhado ao presidente José “Pepe” Muijica, ex-preso político, que passou 14 anos na prisão quando integrava o movimento de esquerda Tupamaros. Como a proposta de anulação foi formulada pelo próprio governo, em agosto de 2010, a expectativa é a de que ele ratifique o texto.

Polêmica

A lei de anistia foi promulgada em 1986, durante o governo de Julio María Sanguinetti, o primeiro do período de redemocratização. O argumento usado pelo governo para derrubá-la é o de que o Uruguai é signatário de acordos com órgãos internacionais, como a OEA (Organização dos Estados Americanos), que preveem a punição de crimes de violação de direitos humanos e, portanto, precisaria dar uma resposta à comunidade internacional.

O Uruguai está sendo processado na CIDH (Corte Interamericana de Direitos Humanos), ligada à OEA, por um crime cometido durante a ditadura. Trata-se da denúncia feita por Macarena Gelman, cujos pais foram sequestrados em Buenos Aires, em agosto de 1976, e depois enviados a Montevidéu, onde foram assassinados.
Além disso, o país já foi condenado duas vezes pelo Comitê de Direitos Humanos do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos pelos casos de impunidade.
Por outro lado, os críticos – entre eles militares e parlamentares dos partidos Colorado e Nacional – argumentam que seria uma atitude anti-democrática anular a anistia, já que ela foi ratificada em dois plebiscitos, em 1989 e 2009, nos quais a população rejeitou a revogação da lei.

Em alguns casos específicos, a Suprema Corte do Uruguai considerou a aplicação da lei inconstitucional, fazendo com que ela não fosse um impedimento para a realização de julgamentos.
Desde 2005, quando o ex-presidente Tabaré Vazquez, da Frente Ampla, assumiu a presidência, 16 casos foram levados à Justiça, entre eles os ex-ditadores Gregorio Álvarez e Juan María Bordaberry, condenados à prisão por violação de direitos humanos.

De acordo com dados de entidades de defesa de direitos humanos do Uruguai, pelo menos 200 pessoas desapareceram durante a ditadura militar.

Fonte: Daniella Cambaúva, do Opera Mundi